Recebemos no final do dia de Terça-Feira (19 de abril) fotos realmente bombásticas. Tratavam-se de imagens de alguns esportivos parados em um galpão da Receita Federal de Cuiabá, no Mato Grosso, cheios de poeira. Até então tudo bem, porém não se tratava de qualquer carro… Entre eles estavam um Porsche Carrera GT preto e uma Lamborghini Murcielago amarela! É verdade que ambos estão bem sujos por fora, mas se formos para pra analisar os dois são uma das únicas, se não forem mesmo as únicas, unidades 0km de cada exemplar no mundo. Sem muita demora publicamos as imagens em nossa página do Instagram, com informações incertas obtidas por meio de terceiros. No entanto, não ficamos satisfeitos e fomos atrás de mais informações e detalhes para vocês! Nessa postagem corrigimos a legenda que tinha ficado sem muitas explicações e buscamos entender o que vai acontecer com essas duas preciosidades. Desde já agradecemos a página Carros Exóticos Mato Grosso por ter compartilhado as fotos e nosso amigo advogado Lucas Cherubini, também proprietário da página Floripa On Cars, por ter esclarecido várias dúvidas a respeito do tema.

Para quem ainda não viu as fotos, aqui estão elas:

 

Em 2010, a empresa Floresvel Comércio de Veículos Ltda importou para nosso país dois carros incríveis, grandes símbolos da década passada. Um Porsche Carrera GT preto ano 2005 é uma Lamborghini Murciélago LP640-4 amarela ano 2007. No entanto, nenhum deles nunca pode rodar nas ruas do nosso Brasil… Assim que desembarcaram, ambos foram apreendidos pela Receita Federal.

Sabemos que a política protecionista do nosso país é um empecilho para muitas coisas, inclusive no quesito importação de carros. Para que ocorra sem problemas, é necessário que o veículo esteja em estado de zero km ou então, se for usado, que tenha mais de 30 anos de fabricação (automóveis que já podem utilizar placa preta).

A importadora acabou tentando passar por cima de uma dessas restrições, alegando que os carros apesar de produzidos a mais de ano, mantinham estado compatível com zero. O Carrera GT conta com apenas 64 milhas (aprox. 102km) no odômetro, enquanto a Murciélago rodou apenas 206 milhas (aprox. 335km). Apesar de ser possível concretizar importações como essas, é necessário comprovar que os carros realmente são novos.

Mas aí nos perguntamos: Então o que faltou para que a importação se materializasse? A resposta é surpreendente… No âmbito jurídico, independente do ano de fabricação, se considera um carro zero, os automóveis que não possuem dono anterior e que foram adquiridos diretamente com a montadora ou através de um revendedor autorizado, ou seja, aquele que possui licença para vender carros novos, normalmente conhecidos como concessionárias. No primeiro quesito tudo certo! No entanto, a concessionária americana de onde a Floresvel comprou os veículos não é autorizada pelo estado da Flórida (EUA) a vender carros novos, mas sim somente veículos usados. Logo, o problema ocorreu devido ao segundo item.

Diante disso, os carros permaneceram apreendidos pela Receita Federal enquanto a empresa importadora discutia administrativamente o caso. Em 2012, com o fim dos procedimentos administrativos, os carros estavam prontos para serem levados a leilão pela receita, sendo que na época ficou convencionado o lance mínimo pela Murciélago no valor de R$371.000 e pelo Carrera GT de R$185.000. Inclusive é possível achar algumas notícias da época na internet como essa.

Assim que postamos na nossa página do Instagram, alguns comentários apareceram dizendo que o leilão já tinha acontecido. Porém, a empresa na época conseguiu suspender a venda dos veículos ao entrar com dois processos contra o leilão e  além disso discutindo a apreensão dos veículos. No dia do leilão a Justiça Federal do Distrito Federal deferiu o pedido de suspensão do mesmo até a decisão judicial definitiva sobre o caso.

A briga se arrastou por mais alguns meses, até que em abril 2014 saiu finalmente a sentença do caso, a qual revogou o suspensão do leilão e não acolheu as alegações da importadora, ou seja, manteve os veículos apreendidos. Mas a batalha não terminou por aí… A empresa, por não concordar com a decisão do juiz, recorreu da sentença, sendo que até a presente data o caso aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 01ª Região.

Será muito difícil reverter a decisão do juiz de primeiro grau, já que, além das situações já tratadas, a empresa responsável por trazer os veículos deixou de apresentar documentações obrigatórias ao ato importação, o que, infelizmente, impede a realização de tal ato. Isso nos faz concluir que esses carros de uma forma ou de outra serão leiloados no futuro. Será no mês de Maio, como escrevemos inicialmente na legenda da imagem? Muito provavelmente não… É possível que ocorra até mesmo dentro de alguns anos, ou seja, não é algo que possamos “prever” uma data específica para ocorrer.

Tomo a liberdade para adicionar ao texto um comentário perfeito feito pelo nosso amigo Lucas: “É extremamente triste que a Receita Federal e a justiça tenham que se “curvar” a essa política protecionista barata que impede a importação de carros com menos de trinta anos, a qual tem claramente o único objetivo proteger uma indústria pouco inovadora e um mercado sucateado. Se o Brasil adotasse uma política tributária equilibrada, incentivando o consumo e desenvolvendo as empresas do setor através de concorrência externa e interna, não precisaria recorrer a políticas protecionistas covardes. Só cria restrições absurdas a importações quem não sabe tributar e teme a inovação”. O pior de tudo é que é verdade e quem mais se prejudica somos nós! Resta então almejar que no futuro algo possa mudar para melhor.

Portanto, para resumir tudo, os interessados nos veículos terão que esperar mais um pouco pelo leilão. De qualquer forma nós torcemos para que os carros saiam do estado de abandono que estão e que apareçam rodando por alguma rua do Brasil em um futuro breve, como verdadeiramente merecem.


Pedro Ponchio

Pedro começou em 2012 a desbravar o mundo da Fotografia Automotiva, criando no ano seguinte o perfil @ExoticsBrazil no Instagram para compartilhar algumas fotos de sua autoria e também outras de amigos. Apaixonado por carros desde pequeno, praticamente aprendeu a ler folheando as páginas da Revista Quatro Rodas e cresceu assistindo Top Gear. Hoje divide as atribuições do EB com a sua formação profissional, na área do Direito.

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